Ação Direta de Inconstitucionalidade objetiva evitar retrocesso legislativo na Bahia

A ABRAMPA – Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente -, mediante representação junto à Procuradoria Geral da República, solicitou propositura de Ação Direta de Constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal em face da Lei estadual nº … Continue lendo

Governo prevê mudanças no Licenciamento Ambiental

Conforme divulgado pelo IBAMA a atual forma de licenciamento ambiental é mal utilizada e precisa ser alterada, para simplificar e aprimorar o uso desta ferramenta conforme a necessidade de cada tipo de obra. O objetivo é que o licenciamento se … Continue lendo

Novo presidente do Ibama quer excelência em política ambiental

Pouco mais de um mês depois de tomar posse como presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Volney Zanardi deixa clara sua missão de ampliar as atribuições do órgão e transformá-lo em um “depositório … Continue lendo

Consulta Pública: CETESB apresenta proposta da Câmara Ambiental da Indústria da Construção

A proposta ficará disponível até 20/08, para receber contribuições A CETESB apresenta para consulta pública o documento “Programa de Gerenciamento de Riscos para Administradores de Rodovias para o Transporte de Produtos Perigosos – PGR”. Trata-se de proposta elaborada no âmbito … Continue lendo