Novo presidente do Ibama quer excelência em política ambiental

Pouco mais de um mês depois de tomar posse como presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Volney Zanardi deixa clara sua missão de ampliar as atribuições do órgão e transformá-lo em um “depositório … Continue lendo

Gestão ambiental descentralizada agiliza licenciamento

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, defendeu a descentralização da gestão ambiental entre União, estados e municípios. Na solenidade em encerramento do I Congresso da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA), em São Paulo, na sexta-feira … Continue lendo

Projeto de lei pretende melhor definição da Divisão das Competências Ambientais entre União, Estados e Municípios

Dois projetos de Lei Complementar apensados estabelecem normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no que se refere às competências comuns previstas no artigo 23 da Constituição Federal. Trata-se do Projeto de … Continue lendo