ANVISA regulamenta procedimento para a notificação de alterações de natureza técnica no registro de agrotóxicos

A ANVISA aprovou o Regulamento Técnico que estabelece que alterações de natureza técnica no registro de agrotóxicos, seus componentes e afins abrangidos nesta RDC deverão ser realizadas por meio de notificação, no que se aplica aos processos de avaliação toxicológica … Continue lendo

Ministério da Agricultura estabelece procedimentos para Importação de agrotóxicos

Foi publicada em 08 de julho de 2013 a Instrução Normativa MAPA nº 19 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a qual estabelece os procedimentos técnico-administrativos para licenciamento de importação de agrotóxicos, produtos técnicos e afins. Primeiramente aqueles que … Continue lendo

Governo poderá banir do mercado 13 agrotóxicos já proibidos em vários países

Os ministérios do Meio Ambiente e da Saúde anunciam que poderão retirar do mercado brasileiro 13 agrotóxicos, pelo menos na sua formulação química atual. Esses produtos já estão proibidos em vários países, mas ainda têm licença no Brasil. Os estudos … Continue lendo