Serviços

  • Adequação e implementação de práticas empresariais preventivas e corretivas ligadas às áreas ambiental e ocupacional.
  • Assessoria jurídica e técnica na obtenção das licenças, autorizações e cadastros que envolvam questões ambientais, perante os órgãos competentes (federais, estaduais e municipais).
  • Participação em audiência públicas e apoio jurídico na elaboração, revisão e aprovação dos estudos ambientais obrigatórios, como por exemplo, Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
  • Acompanhamento de processos judiciais – cíveis e criminais  –  e administrativos que envolvam questões ambientais.
  • Assessoria na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e convênios de compensação ambiental, bem como suporte nas demais negociações com os órgãos ambientais e com o Ministério Público para solução de incidentes em procedimentos administrativos e/ou judiciais.
  • Assessoria jurídica para gerenciamento e controle dos passivos ambientais e trabalhos de remediação para recuperação de áreas degradadas e/ou contaminadas.
  • Assessoria técnica e jurídica para implantação de programas e projetos ambientais.
  • Acompanhamento e análise legal dos estudos e laudos técnicos dos projetos para cumprimento de condicionantes das licenças, planos e programas de controle ambientais, inventários ligados a gestão ambiental e demais obrigações existentes.
  • Elaboração de pareceres jurídicos e assessoria jurídica completa para interpretação correta dos requisitos das normas ambientais e ocupacionais.
  • Auditoria de verificação de conformidade legal para processos de Certificação Integrada de Gestão – Ambiental, Ocupacional e de Responsabilidade Social.
  • Due Diligencies ambientais.
  • Assessoria nas diversas questões relacionadas à tríplice responsabilidade ambiental.
  • Revisão de contratos para delimitação dos riscos e respectivas responsabilidades ambientais. Avaliação das responsabilidades contratuais e extracontratuais no transporte de cargas perigosas, na destinação final de resíduos, no tratamento de questões de saneamento básico e na modelagem de projetos voltados ao mercado de carbono e à conservação e utilização sustentável da biodiversidade.
  • Assessoria na montagem de “check-list” de acordo com o tipo de atividade de cada cliente para realização de auditorias e elaboração dos controles de gestão.
  • Identificação, monitoramento e atualização dos requisitos legais para atendimento às normas de certificação de sistema de gestão integrados internos, baseados ou não nas normas ISO 14001, OHSAS 18001 e SA 8000.
  • Elaboração e execução de projetos socioambientais junto a entidades financiadoras.
  • Assessoria e suporte legal para captação de recursos externos perante agentes financiadores nacionais e internacionais para desenvolvimento e implantação de projetos e programas ambientais.
  • Realização de treinamentos e cursos de educação ambiental e legislação de Meio Ambiente, Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional.