Criada Política de Combate`a Desertificação

Em 31 de julho de 2015 foi publicada a Lei nº 13.153, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, cujo objetivo é promover ações de uso dos recursos naturais e iniciativas produtivas sustentáveis nas áreas suscetíveis à desertificação, para evitar a degradação da terra. A norma também inclui medidas como uso de mecanismos de proteção, preservação, conservação e recuperação dos recursos naturais.

De acordo com o diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Campello, para evitar a desertificação são necessárias a implantação de boas práticas de convivência sustentável que possibilitem a conservação de solo nas atividades agropecuárias; o uso correto dos recursos florestais; maior eficiência nos sistemas produtivos que promovam a segurança hídrica, alimentar, energética e que conservem as paisagens. Destaca, ainda, que “no caso brasileiro, as secas são fenômenos recorrentes, específicos da região semiárida, fazendo-se necessário um conjunto de ações permanentes para seu enfrentamento”.

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