SRTE/AM fiscaliza acessibilidade nas empresas

Com o objetivo de promover a acessibilidade dentro das empresas e facilitar a inserção de Pessoas com Deficiência (PCD), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTE/AM) está realizando uma fiscalização instrutiva nos projetos de acessibilidade nas empresas … Continue lendo

Brasil se prepara para a Conferência Global sobre Trabalho Infantil no Brasil

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, destacou que “há um reconhecimento mundial das políticas brasileiras de erradicação do trabalho infantil”. Segundo ele, o país está preparado para dar uma grande contribuição nessa ação mundial que visa eliminar a … Continue lendo

A diversidade e a inclusão de profissionais com deficiência e jovem aprendiz no mercado de trabalho

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo (SRTE/SP) realizou seminário “A diversidade e a inclusão de profissionais com deficiência e jovem aprendiz no mercado de trabalho”.O evento ocorreu na sede da superintendência numa parceira com o Sindicato … Continue lendo

Instrução Normativa nº 102 do MTE regulamenta a Fiscalização do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador

O Secretário de Inspeção do Trabalho, de acordo com os princípios estabelecidos pela Constituição Federal, na Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, no Estatuto da Criança e Adolescente – ECA, nas Convenções Internacionais nas quais o Brasil faz parte e … Continue lendo