Decreto estabelece Regulamentação Ambiental de Propriedades

Decreto publicado no DOU em 11/12/2009, institui o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, conhecido como Programa Mais Ambiente. O objetivo é combinar produção de alimentos com ações de preservação ambiental. O decreto determina aos proprietários … Continue lendo

USP monta centro para receber lixo eletrônico da comunidade

A Universidade de São Paulo (USP) deu início neste ano ao funcionamento de um centro de descarte e reuso de resíduos de informática. Pioneiro na sua modalidade em órgão público e instituição de ensino superior, a instituição do centro tem … Continue lendo

Licenciamento Ambiental na região do Tietê terá aprovação Estadual

A Secretaria do Meio Ambiente do estado de São Paulo publicou em 06/01/2010, uma resolução que torna mais rigorosos os procedimentos de licenciamento ambiental na área do Rio Tietê. A partir de agora, a liberação destas áreas para construções deverá … Continue lendo

Rio de Janeiro tem novo Licenciamento Ambiental

Como se sabe, o licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental controla a localização, a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que possam causar degradação … Continue lendo