Arquivos Mensais: março 2016

Aberta Audiência Pública para aprimoramento do regulamento terrestre do transporte de produtos perigosos

A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT abriu audiência pública com o objetivo de divulgação e obtenção de subsídios e sugestões para o aprimoramento da Minuta de Resolução que revogará a Resolução ANTT nº 420/04, de 12 … Continue lendo

IBAMA estabelece os procedimentos para o licenciamento e a regularização ambiental de instalações radiativas

Foi publicada em 26 de fevereiro de 2016 a Instrução Normativa nº 01 do IBAMA que dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento e a regularização ambiental de Instalações Radiativas a serem realizados no âmbito deste Instituto. Esta Resolução é … Continue lendo