Arquivos Mensais: outubro 2015

Ministério do Meio Ambiente divulga contribuições recebidas para a regulamentação da lei da Biodiversidade

Entre 12 de junho até 31 de Outubro de 2015, o Ministério do Meio Ambiente recebeu contribuições para a regulamentação da Lei da Biodiversidade n° 13.123/2015, divulgando recentemente em sua página as contribuições recebidas dentro desse período. Ao todo, foram … Continue lendo

Serviços Ecossistêmicos sob debate

Conforme divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente em seu sítio eletrônico, técnicos brasileiros e de mais sete países latino-americanos se reuniram em San José, Costa Rica, para buscar formas de ampliar a integração dos serviços ecossistêmicos nas decisões governamentais e … Continue lendo

Foi publicada resolução do INEA que dispõe sobre o procedimento relativo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental

Em 16 de outubro de 2015 foi publicada a Resolução INEA nº 127 R que no âmbito do Estado do Rio de Janeiro os procedimentos administrativos para a celebração de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA), referente à obrigação … Continue lendo

Foi publicada portaria do DNIT que disciplina a excepcionalidade do transporte de pás eólicas em rodovias federais, em combinações de veículos portadores de Autorização Especial de Trânsito – AET – quanto ao acompanhamento de escolta da Polícia Rodoviária Federal

Em 06 de outubro de 2015 foi publicada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT a Portaria de nº 1.496, que disciplina o transporte de pás eólicas em rodovias federais, ao tratar da obrigatoriedade desses veículos em obter a … Continue lendo