Arquivos Mensais: julho 2015

ANA define os limites a serem observados temporariamente em corpos hídricos de domínio da União

Foi publicada em 15 de junho de 2015 a Resolução da Agência Nacional de Aguas – ANA – nº 652 que define os limites a serem observados temporariamente em corpos hídricos de domínio da União para obrigatoriedade de monitoramento e … Continue lendo

Decreto regulamenta o CAR com o objetivo de eliminar as dificuldades para agricultores

Considerando a necessidade de regulamentar a inscrição dos imóveis rurais, localizados em zona urbana ou rural, foi assinado pelo Governador José Ivo Sartori, o Decreto n° 52.431, publicado em 23 de junho de 2015, que regulamenta o Cadastro Ambiental Rural … Continue lendo

SMA define as diretrizes para implementação e operacionalização da responsabilidade pós-consumo no estado de São Paulo

Em 23 de junho de 2015 foi publicada a Resolução SMA nº 45, a qual são definidas as diretrizes para o aprimoramento, implementação e operacionalização da responsabilidade pós consumo no Estado de São Paulo, conforme dispõe o artigo 53 da … Continue lendo

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