Arquivos Mensais: março 2015

INCRA PUBLICA NORMA QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL NO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL

O SNCR – Sistema Nacional de Cadastro Rural foi introduzido no nosso ordenamento jurídico pela Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972, em conformidade com o art. 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, … Continue lendo

PROGRAMA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO TEM PRAZO ATÉ 30 DE MARÇO

As empresas enquadradas no grau de risco 1 obrigadas a constituir Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho e que possuam outros serviços de medicina e engenharia poderão integrar estes serviços com os Serviços Especializados em … Continue lendo

IMPLANTADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PRIMEIRO PROJETO DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA DO PROGRAMA NASCENTES

Instituído pelo Decreto nº 60.521 de 05 de Junho de 2014, o Programa de Incentivos à Recuperação de Matas Ciliares, anteriormente conhecido como “Programa Mata Ciliar”, é uma ação de governo do Estado de São Paulo visando ampliar a proteção … Continue lendo