Com o objetivo de agilizar o cadastro das propriedades e posses rurais no Brasil, cujo prazo termina dentro de 23 dias, em 5 de maio de 2015, a ministra do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, assinou, na tarde desta segunda-feira, … Continue lendo
O SNCR – Sistema Nacional de Cadastro Rural foi introduzido no nosso ordenamento jurídico pela Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972, em conformidade com o art. 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, … Continue lendo
As empresas enquadradas no grau de risco 1 obrigadas a constituir Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho e que possuam outros serviços de medicina e engenharia poderão integrar estes serviços com os Serviços Especializados em … Continue lendo
Instituído pelo Decreto nº 60.521 de 05 de Junho de 2014, o Programa de Incentivos à Recuperação de Matas Ciliares, anteriormente conhecido como “Programa Mata Ciliar”, é uma ação de governo do Estado de São Paulo visando ampliar a proteção … Continue lendo
