Arquivos Mensais: fevereiro 2015

LANÇADA FERRAMENTA DE GESTÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

O Sistema SIGOR, instituído pelo Decreto Estadual nº 60.520, em 5 de junho de 2014, foi apresentado pela Cetesb e Sinduscon no dia 12/12/2014. O Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos – SIGOR é uma ferramenta que auxilia … Continue lendo

PUBLICADA NO ESTADO DE SÃO PAULO LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL

Em 15 de janeiro de 2015 foi publicada no Estado de São Paulo a Lei nº 15.684, que Dispõe sobre o Programa de Regularização Ambiental – PRA – das propriedades e posses rurais, criado pelo novo Código Florestal para regularizar … Continue lendo

ICMBIO PUBLICA NORMA PARA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS

Em 12 de novembro de 2014, o ICMBIO publicou a Instrução Normativa nº 08, a qual regula no âmbito do Instituto Chico Mendes, os procedimentos administrativos para a celebração de Termo de Compromisso para cumprimento da obrigação de que trata … Continue lendo

MTE DETERMINA NOVOS PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (CTPS) PARA BRASILEIROS E ESTRANGEIROS

Em 26 de janeiro de 2015 o Ministério do Trabalho e Emprego publicou duas portarias que abrangem procedimentos para a emissão, tanto da Carteira de Trabalho para Brasileiros, como para os Estrangeiros com estada legal no Brasil. De acordo com … Continue lendo

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