Arquivos Mensais: janeiro 2015

IBAMA DISPONIBILIZA O NOVO SISTEMA NACIONAL DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL – SIEMA

Publicada a Instrução Normativa do IBAMA nº 15, a qual instituiu o Sistema Nacional de Emergências Ambientais – SIEMA, ferramenta informatizada de comunicação de acidentes ambientais, visualização de mapas interativos e geração de dados estatísticos dos acidentes ambientais que são … Continue lendo

EMPREENDIMENTOS QUE UTILIZEM OU MANEJEM FAUNA SILVESTRE NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO DEVERÃO EFETUAR CADASTRAMENTO

A Resolução SMA nº 94 determina o cadastramento das pessoas físicas ou jurídicas que utilizem ou manejem fauna silvestre no âmbito do Estado de São Paulo. Deverão efetuar o cadastro todos os empreendimentos enquadrados nas categorias previstas pela Resolução, tais … Continue lendo

DAEE PUBLICA PORTARIA QUE DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS PROVENIENTES DE PROCESSOS DE REMEDIAÇÃO EM ÁREAS CONTAMINADAS

DAEE disciplina a utilização de recursos hídricos subterrâneos, provenientes de processos de remediação em áreas contaminadas, conforme descrito na Portaria DAEE nº 2.434, de 10 de outubro de 2014. De acordo com esta Portaria, os usos permitidos são restritos ao … Continue lendo

DECRETO DO ESTADO DE SÃO PAULO ALTERA E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DE QUE TRATA O ARTIGO 36 DA LEI FEDERAL N° 9.985/00

Publicado o Decreto Estadual nº 60.919, o qual altera os artigos 8º, 9º e 10 do Decreto n° 60.070, de 15 de janeiro de 2014. Como determina o artigo 8º os depósitos realizados no Fundo Especial de Despesa para a … Continue lendo

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