Arquivos Mensais: agosto 2014

Publicada Instrução Normativa do IBAMA que define os procedimentos relativos ao requerimento de suspensão de aplicação das sanções previstas no “novo” Código Florestal

Por meio da Instrução Normativa nº 12, de 6 de agosto de 2014, o IBAMA definiu os procedimentos relativos ao requerimento de suspensão de aplicação de sanções decorrentes de infrações cometidas antes de 22 de julho de 2008, relativas à … Continue lendo

CONTRAN modifica a norma sobre o transporte de cargas sólidas a granel

Considerando os artigos do Código de Trânsito Brasileiro – CTB – voltadas para o transporte de cargas de sólidos e a necessidade das adequações do transporte dessas cargas, a resolução CONTRAN n° 499 de 28 de agosto de 2014, acrescenta … Continue lendo

Publicada portaria conjunta entre IBAMA e Procuradoria Federal Especializada do IBAMA para planejamento para autuação, propositura e acompanhamento de ações civis públicas

Em 26 de agosto de 2014 foi publicada a Portaria Conjunta IBAMA- PFE-IBAMA nº 02, a qual dispõe sobre o planejamento da autuação conjunta entre as Divisões Técnicas e Procuradorias Federais Especializadas junto às Superintendências Estaduais e Gerências Executivas do … Continue lendo

Apresentada proposta para o Plano Nacional de Segurança Hídrica

Após dois anos de negociações, foi apresentada em 20/08/2014 proposta para o Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH), feito através de parceria entre os Ministérios do Meio Ambiente (MMA), por meio da ANA, o da Integração Nacional (MI), a partir … Continue lendo

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