Arquivos Mensais: junho 2014

Publicada instrução Normativa que implantou o Cadastro Ambiental Rural – CAR

A partir da publicação da Instrução Normativa nº 02, em 06 de maio de 2014, considera-se implantado o Cadastro Ambiental Rural – CAR, registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar … Continue lendo

Inventário de resíduos sólidos urbanos de 2013 atesta eficácia das ações da CETESB e SMA referentes ao gerenciamento de resíduos

A CETESB disponibilizou no site, no dia 06 de Maio de 2014, o Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos, referente ao ano de 2013. De forma otimista, o documento apresenta a evolução do Estado de São Paulo, de forma firme … Continue lendo

Receita Federal publica Instrução Normativa que dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais – CAFIR

Em 22 de maio de 2014 foi publicada a Instrução Normativa nº 1.467 pela Receita Federal, a qual dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir). De acordo com está Instrução Normativa, o Cadastro de Imóveis Rurais será administrado pela … Continue lendo

Encerra em Agosto prazo para Municípios abandonarem o uso dos lixões

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/10, estabeleceu prazo para que todos os municípios do país passassem a descartar seus resíduos em aterros sanitários ao invés de lixões. Esse prazo se encerra em agosto deste ano e, de acordo … Continue lendo

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