Arquivos Mensais: fevereiro 2014

IBAMA regulamenta o Relatório Anual de Atividades – RAPP- e prorroga o prazo de entrega para 31/05/14

O IBAMA, com a recente publicação da Instrução Normativa nº 03, de 28 de fevereiro de 2014, regulamentou os procedimentos relativos ao Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais, denominado RAPP. Pessoas físicas e jurídicas que … Continue lendo

CETESB aprova novos Valores Orientadores para solos e águas subterrâneas

Foi publicada em 20 de fevereiro de 2014 a Decisão de Diretoria da CETESB sob nº 45/E/C/I , a qual aprova os valores orientadores para Solos e Águas subterrâneas mo Estado de São Paulo constante do anexo único desta Decisão … Continue lendo

CERHI – Rj aprova norma com Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro (PERHI-RJ)

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERHI-RJ publicou no dia 24 de Fevereiro de 2014, a Resolução n°117, com o objetivo de aprovar o 1° Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro (PERHI-RJ), composto de estudos … Continue lendo

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