Arquivos Anuais: 2014

ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS VAREJISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DEVERÃO DISPONIBILIZAR URNAS PARA DEPÓSITO DE EMBALAGENS DE PRODUTOS

Em 13 de agosto de 2014 foi publicada, no Município de São Paulo a Lei nº 16.062, a qual dispõe sobre o descarte de embalagens recicláveis em todos os pontos comerciais no Município. A Lei determina que todos os pontos … Continue lendo

Já está disponível para a consulta pública a minuta de acordo setorial para a implantação de Sistema de Logística Reversa de embalagens em geral e lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista

Em 05 de setembro de 2014 foram publicadas as Portarias nº 326 e 327, tornando pública a abertura de processo de consulta pública da minuta de acordo setorial para a implantação de Sistema de Logística Reversa de embalagens em geral … Continue lendo

Publicada Instrução Normativa do IBAMA que define os procedimentos relativos ao requerimento de suspensão de aplicação das sanções previstas no “novo” Código Florestal

Por meio da Instrução Normativa nº 12, de 6 de agosto de 2014, o IBAMA definiu os procedimentos relativos ao requerimento de suspensão de aplicação de sanções decorrentes de infrações cometidas antes de 22 de julho de 2008, relativas à … Continue lendo

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