Arquivos Mensais: novembro 2013

IBAMA cria novos procedimentos para auditoria para as pessoas jurídicas que não se recadastraram junto ao CTF/APP

Foi publicada em 14 de outubro de 2013 a Norma de Execução do IBAMA nº 02 de 14 de outubro de 2013, a qual estabelece os procedimentos complementares referentes à auditagem do recadastramento obrigatório de pessoas jurídicas de porte grande … Continue lendo

Roraima já possui o Sistema de Cadastro Ambiental Rural

Registro público eletrônico das informações ambientais dos imóveis está à disposição dos produtores O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), em parceria com a Fundação Estadual de Meio Ambiente e … Continue lendo

Instituído Grupo de Trabalho para aprovação e implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico

Publicado em 21 de novembro de 2013, o Decreto Federal nº 8.141 instituiu o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Acompanhamento da Implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico – GTI-PNSB, com a finalidade de acompanhar o monitoramento, a avaliação, a … Continue lendo

Nova resolução SMA estabelece novos critérios procedimentos para plantio, coleta e exploração sustentáveis de espécies do Brasil na Mata Atântica

A Resolução SMA nº 105 estabelece os critérios que devem reger o plantio, coleta e exploração sustentáveis de espécies nativas do Brasil no Bioma Mata Atlântica, no Estado de São Paulo. Tais atividades foram divididas em modalidades: coleta de produtos … Continue lendo

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