Arquivos Mensais: outubro 2013

IEF/SEMAD estabelece procedimentos para Reposição Florestal em Minas Gerais

Foi publicada em 05 de setembro de 2013 a Resolução IEF/SEMAD nº 1.914, a qual obriga a efetuar a reposição florestal, a pessoa física ou jurídica, que industrialize, comercialize, beneficie, utilize ou consuma matéria-prima vegetal oriunda de supressão de vegetação … Continue lendo

ANA estabelece critérios para definição de derivações, captações e lançamento de Efluentes Insignificantes e Serviços e interferências em corpos d’água de domínio da União não sujeitos a outorga.

A ANA – Agência Nacional de Águas, por meio recém publicada Resolução nº 1.175, de 16 de setembro de 2013, estabeleceu, dentre os usos de recursos hídricos sujeitos a outorga, aqueles que podem ser classificados como insignificantes, bem como estabeleceu … Continue lendo

Estado do Rio lança Sistema de Cadastro Ambiental Rural (CAR) e regulamenta Código Florestal

O Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), lançado pela Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro e pelo Ministério do Meio Ambiente, marca o início da implantação do Novo Código Florestal no Estado. O mercado de Cotas de … Continue lendo

Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo institui o Cadastro de Entidades de Catadores de Materiais Recicláveis

Foi publicada em 17 de setembro de 2013, a Resolução n° 88 da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, a qual instituiu o CADEC – Cadastro das Entidades de Catadores de Materiais Recicláveis. Primeiramente cabe ressaltar a … Continue lendo

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