Arquivos Mensais: setembro 2013

Publicada Instrução Normativa do INCRA que dispõe dobre a aquisição e arrendamento de Imóvel Rural por estrangeiros

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA publicou no dia 23 de agosto de 2013, a Instrução Normativa nº 76, com o objetivo de regulamentar o procedimento administrativo do pedido de autorização para aquisição e arrendamento de … Continue lendo

Nova lei incentiva ações que promovam a Recuperação Florestal e a Implantação de Sistemas Agroflorestais

Em 26 de agosto de 2013 foi publicada Lei nº 12.854, que fomenta e incentiva ações que proporcionem a recuperação florestal e a implantação de sistemas agroflorestais em áreas rurais desapropriadas pelo Poder Público, bem como em áreas degradadas em … Continue lendo

Alterada a Resolução ANP nº 15 que estabelece os requisitos necessários autorização para o exercício da Atividade de GLP

Foi publicada em 21 de agosto de 2013 a Resolução nº 33 da Agência Nacional do Petróleo alterando o artigo 30 da Resolução nº 15 de 18 de maio de 2005. A Resolução ANP nº 15 de 2005, apenas para … Continue lendo

O Cadastro Ambiental quer mapear propriedades rurais do país em dois anos

O  Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi lançado no Rio Grande do Sul pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag). O evento contou com a presença de dezenas de agricultores familiares, do … Continue lendo

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