Arquivos Mensais: agosto 2013

ANA define novos critérios para análise de balanço hídrico e validade dos pedidos de outorga

  Com a publicação da Resolução ANA nº 1041, de 19 de agosto de 2013, restaram aprovados os critérios técnicos para análise de balanço hídrico, nos casos de pedido de outorga preventiva e de direito de uso de recursos hídricos, … Continue lendo

CONSEMA define nova Classificação da Qualidade do Ar

  Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Deliberação n° 12 do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, que aprova a proposta de classificação da qualidade do ar, nas sub-regiões do Estado. A Deliberação é … Continue lendo

Mapa publica nova norma com critérios de controle da classificação vegetal

O Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicou em 16 de agosto de 2013 a Instrução Normativa nº 31. Este requisito legal estabelece que poderão ser efetuadas análises de resíduos de agrotóxicos e contaminantes químicos, físicos e … Continue lendo

Ministério da Agricultura estabelece procedimentos para Importação de agrotóxicos

Foi publicada em 08 de julho de 2013 a Instrução Normativa MAPA nº 19 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a qual estabelece os procedimentos técnico-administrativos para licenciamento de importação de agrotóxicos, produtos técnicos e afins. Primeiramente aqueles que … Continue lendo

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