Arquivos Mensais: junho 2013

Novas diretrizes para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas em São Paulo

Foi publicado no diário oficial de São Paulo no dia 06 de Junho de 2013, o Decreto n.º 59.263, que regulamenta a Lei nº 13.577, de 8 de julho de 2009, que dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção … Continue lendo

Estado de São Paulo instituiu o Cadastro Ambiental Rural- CAR

Em 06 de junho de 2013 foi publicado o Decreto Estadual nº 59.261 que institui o Cadastro Ambiental Rural do Estado de São Paulo – SICAR – SP integrado ao Sistema Ambiental Rural – SICAR, de âmbito nacional, que trata … Continue lendo

Regulamentado Cadastro Técnico Federal de Atividades de Instrumentos de Defesa Ambiental – CTF/AIDA

Publicada em 28 de maio de 2013 a Instrução Normativa IBAMA nº 10 que regulamenta o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental – CTF/AIDA. O CTF/AINDA constitui um cadastro que contém o registro das pessoas físicas … Continue lendo

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