Arquivos Mensais: maio 2013

Novos Padrões de Qualidade do Ar no Estado de São Paulo

Em um contexto de muitas discussões acerca dos padrões de qualidade do ar adotados pelo Estado de São Paulo, foi recentemente promulgado o Decreto nº 59.113, de 23 de abril de 2013, o qual estabeleceu novos padrões de qualidade do … Continue lendo

Cetesb prorroga prazo para Inventário de Gases de Efeito Estufa

A CETESB  prorroga para o dia 30 de julho de 2013 a data de entrega das declarações de emissão de gases de efeito estufa, conforme definido pelo Artigo 7º da Decisão de Diretoria 254/2012. O envio do inventário de emissões … Continue lendo

Cadastramento Obrigatório de Usuários de Recursos Hídricos no Estado de Minas Gerais

Foi publicada no dia 12 de abril de 2013, a Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 1.844  que institui o  Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos, com o objetivo de ampliar e atualizar o conhecimento sobre a demanda pelo uso da água, … Continue lendo

ANA delega competência para emissão de Outorga Preventiva e de Direito de Uso de Recursos Hídricos de Domínio da União

A Agência Nacional de Águas- ANA –  publicou no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2013 a Resolução nº 436 que estabelece procedimentos e diretrizes gerais para delegar competência para emissão de outorga preventiva e de direito … Continue lendo

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