Arquivos Mensais: março 2013

Pagamento por Serviços Ambientais – Conceito e Aplicações Práticas

Há muito tempo tem sido reconhecido o papel fundamental da natureza em nos fornecer recursos e propiciar a vida em condições adequadas no planeta. Diversos serviços ecossistêmicos são prestados silenciosamente pela natureza, mas, muitas vezes, estes serviços somente são reconhecidos … Continue lendo

Rio de Janeiro regulamenta os Padrões de Qualidade do Ar com Metas Intermediárias e Padrões Finais.

Foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 19 de fevereiro de 2013, o Decreto Estadual  nº 44.072, o qual dispõe que a administração da qualidade do ar neste Estado será realizada pelo INEA mediante aplicação … Continue lendo

A Gestão do Patrimônio Genético e Protocolo de Nagoya

O prazo para que o Brasil garanta assento à mesa de negociações em torno de regras internacionais sobre a conservação da biodiversidade no mundo está se esgotando. Se o país quiser ter direito de decidir sobre mudanças ou detalhamentos do … Continue lendo

Resolução da ANVISA determina a suspensão da fabricação e uso em todo o território nacional do álcool líquido com graduação maior que 54º GL.

No dia 26 de fevereiro de 2013 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) proibiu a fabricação, distribuição e venda, de álcool líquido com graduação acima de 54º GL, produzido por todas as empresas fabricantes e aquelas associadas à Associação … Continue lendo

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