Arquivos Mensais: janeiro 2013

Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos

Com a nova Instrução Normativa nº 1 de 25 de janeiro de 2013, o IBAMA regulamentou o Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos (CNORP), estabeleceu sua integração com o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de … Continue lendo

Regulamentados os procedimentos relativos ao Cadastro Técnico Estadual no Estado de São Paulo

Em 2011, com a publicação da Lei Estadual nº 14.626  foi instituído no Estado de São Paulo o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, sendo consignado, no texto da Lei, que os procedimentos para … Continue lendo

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