Arquivos Mensais: setembro 2012

IBAMA revisa os procedimentos relativos ao controle do recebimento e da destinação final de pilhas e baterias para fabricantes nacionais e importadores

O Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, através da promulgação da nova Instrução Normativa nº 8, publicada no dia 4 de setembro de 2012, apresenta revisão  procedimentos importantes para o controle do … Continue lendo

Câmara dos Deputados aprova a Medida Provisória do Código Florestal

A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira, dia 18 de setembro, a Medida Provisória do Novo Código Florestal, que foi proposta com o objetivo preencher lacunas deixadas pelos vetos da Presidente Dilma Rousseff na Lei Federal nº 12.651, de … Continue lendo

Direito Ambiental – Do Global ao Local de Angela Barbarulo é selecionado para o 54° Prêmio Jabuti de Literatura

A Câmara Brasileira do Livro (CBL) anunciou no dia 20 de Outubro os dez finalistas das 29 categorias do Prêmio Jabuti de Literatura. O prêmio, que chega à sua 54ª edição, é o mais importante e prestigiado da literatura brasileira. … Continue lendo

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