Arquivos Mensais: maio 2012

Telhado verde pode ser obrigatório por lei em São Paulo

A vereadora Sandra Tadeu (DEM), apresentou Projeto Lei n.º 115/09 que obrigará a instalação de “Telhado Verde” nos edifícios residenciais ou não, com mais de três unidades agrupadas verticalmente, cujos projetos foram protocolados na Prefeitura para aprovação. De acordo com … Continue lendo

Foi aprovada pela Câmara dos Deputados marco regulatório para turismo rural

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira, em caráter conclusivo, a regulamentação do turismo rural. A medida está prevista no Projeto de Lei, do deputado Silvio Torres (PSDB-SP), que inclui oficialmente o turismo entre … Continue lendo

Projeto de Lei estuda exigir presença de técnico ambiental nas empresas

Projeto de Lei obriga pessoas físicas e jurídicas potencialmente poluidoras a contratarem profissional com formação em meio ambiente. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e ainda precisa ser aprovado em segunda discussão e então seguirá para … Continue lendo

Novo Código Florestal pode provocar guerra jurídica

O Projeto de Lei 30/2011 já aprovado pelas casas legislativas preocupa tanto pelos seus artigos quanto pelos conceitos “totalmente vagos”, criticou a procuradora, Analúcia Hartman. “Serão anos discutindo no judiciário, em todos os Ministérios Públicos do Brasil. Estamos nos preparando … Continue lendo

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