Arquivos Mensais: novembro 2009

MMA publica intrução normatica sobre o plantio em áreas de reserva legal e preservação permanente

No mês de setembro entrou em vigor a Instrução Normativa nº 3 editada pelo Ministério do Meio Ambiente, a qual dispõe sobre as áreas de reserva legal e preservação permanente em que a principal questão levantada refere- se ao plantio … Continue lendo

Projeto de lei volta a prever coleta de lixo eletrônico

O projeto de lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em tramitação no Congresso Nacional desde 1991, voltou a prever a coleta obrigatória, por parte dos fabricantes, do lixo produzido a partir de eletroeletrônicos e de lâmpadas fluorescentes. A … Continue lendo

INMETRO publica nova norma sobre Sistemas de Gestão de Responsabilidade Social

A Portaria do INMETRO nº 275, de 24 de setembro de 2009, aprovou a revisão dos requisitos de avaliação da conformidade para sistema de gestão de responsabilidade social, revogando após seis meses da entrada em vigor dessa Portaria, a Portaria … Continue lendo

1 de 212