Arquivos Mensais: outubro 2009

MMA publica norma para restauração e recuperação de áreas de APP e Reserva Legal

A Instrução Normativa nº 05, de setembro de 2009, trás os procedimentos metodológicos para restauração e recuperação das áreas de preservação permanente e da reserva legal instituída pela lei do Código Florestal. A recuperação de área de Preservação Permanente – … Continue lendo

MMA publica norma sobre procedimento técnico para utilização de Reserva Legal

Trata-se da Instrução Normativa nº 04 de 08 de setembro de 2009, que estabelece os procedimentos técnicos para utilização da vegetação da Reserva Legal sob regime de manejo florestal sustentável. Desse modo, vale à pena destacar que a exploração florestal … Continue lendo

MMA disponibiliza recursos para planos de Resíduos Sólidos

A Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SHRU) está disponibilizando aos Estados, recursos orçamentários de 2009 para que possam fazer estudos de regionalização a fim de implantarem seus consórcios intermunicipais e realizarem seus planos de gestão integrada de resíduos … Continue lendo

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