Arquivos Mensais: julho 2009

Estadão de São Paulo publica lei sobre lixo tecnológico

A frente da legislação federal, o Estado de São Paulo em 2006 já havia publicado a Política Estadual de Resíduos Sólidos e agora em julho de 2009 publica a Lei que institui normas e procedimentos para a reciclagem, gerenciamento e … Continue lendo

Municipios ganham apoio técnico do MMA para Averbação de Reserva Legal

O ministério do Meio Ambiente (MMA) está iniciando em parceria com alguns municípios uma série de acordos de cooperação com o objetivo de instruir os interessados nos processos de identificação e averbação da reserva legal nas propriedades rurais. Experiência em … Continue lendo

Brasil ganha certificação empresarial para conservar biodiversidade

Uma Declaração Nacional para Negócio e Biodiversidade foi assinada recentemente em Curitiba (PR) por representantes do Governo Federal, setor empresarial e organizações da sociedade para selar o compromisso de lançamento no Brasil da certificação Life (Lasting Iniciative for Earth). Com … Continue lendo

Gestão ambiental descentralizada agiliza licenciamento

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, defendeu a descentralização da gestão ambiental entre União, estados e municípios. Na solenidade em encerramento do I Congresso da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA), em São Paulo, na sexta-feira … Continue lendo