Arquivos Mensais: junho 2009

Política Nacional para resíduos sólidos deve ir a votação na câmara dos deputados

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) deve ir à votação no Plenário da Câmara dos Deputados ainda este mês. Encontra-se em fase final a elaboração de substitutivo para alterar mensagem do Executivo que cria a Política Nacional de Resíduos … Continue lendo

Decreto define percentual máximo de 0,5% para compensação ambiental

A definição do percentual máximo para fins da compensação ambiental foi solucionada com a publicação da regulamentação sobre o tema. O Decreto n. 6.848, de 14/05/2009, publicado no Diário Oficial de hoje, estabelece o percentual mínimo de 0% e máximo … Continue lendo

Projeto de Lei 210/2009 – Proibição de venda de terrenos com solo contaminado

Este projeto de lei dispõe sobre a proibição, na cidade de São Paulo, de transferência imobiliária, sem prévia expedição de laudo técnico que ateste a salubridade do solo objeto da transação de imóvel. Segundo texto do referido projeto de lei … Continue lendo

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