Arquivos Anuais: 2009

Decisão da diretoria da CETESB regulamenta os critérios para apresentação dos Laudos Analíticos

A Decisão da Diretoria da CETESB nº 211/2009/T/L, de 27 de agosto de 2009, regulamentou os critérios para apresentação de laudos analíticos submetido à apreciação da CETESB quando não houver no Brasil laboratórios acreditados pelo INMETRO. Segundo a Resolução SMA … Continue lendo

MMA publica intrução normatica sobre o plantio em áreas de reserva legal e preservação permanente

No mês de setembro entrou em vigor a Instrução Normativa nº 3 editada pelo Ministério do Meio Ambiente, a qual dispõe sobre as áreas de reserva legal e preservação permanente em que a principal questão levantada refere- se ao plantio … Continue lendo

Projeto de lei volta a prever coleta de lixo eletrônico

O projeto de lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em tramitação no Congresso Nacional desde 1991, voltou a prever a coleta obrigatória, por parte dos fabricantes, do lixo produzido a partir de eletroeletrônicos e de lâmpadas fluorescentes. A … Continue lendo

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