Arquivos Mensais: outubro 2008

As mudanças da legislação de proteção ao meio ambiente e o impacto causado sobre as atividades empresariais

A partir do início da Revolução Industrial até os dias atuais, o aumento da preocupação com o meio ambiente exerceu um grande impacto sobre as atividades empresariais. Hoje já se pode dizer que cuidar do meio ambiente melhora a imagem … Continue lendo

O prazo de validade do Certificado de Aprovação para Destinação de Resíduos Industriais (CADRI) adotado no estado de São Paulo

Como se sabe, o CADRI é um instrumento de controle da poluição da CETESB que aprova o encaminhamento de resíduos industriais a locais de reprocessamento, armazenamento, tratamento ou disposição final, licenciados ou autorizados pela CETESB.  A diretoria da CETESB já … Continue lendo

Inexistência de nexo de causalidade entre a infração e a pessoa jurídica multada

Trata-se de jurisprudência muito interessante para matéria ambiental, na qual se discute o nexo de causalidade entre o recebimento de cana-de-açúcar proveniente de palha queimada e a pessoa compradora desses produtos, multada. Diante das alegações apresentadas, verifica-se que a pessoa … Continue lendo

Ambientalistas apresentam proposta para revisão do Código Florestal

O Grupo de Trabalho Interministerial criado para discutir a revisão de alguns pontos do Código Florestal Brasileiro se reúne nesta terça-feira (18), às 9h30, no Ministério da Agricultura com representantes da frente parlamentar ambientalista na segunda rodada de negociações. Na … Continue lendo

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