Arquivos Mensais: setembro 2008

Proibida comercialização de transgênicos sem informação na embalagem

A Justiça Federal no DF proibiu a comercialização de alimentos que contenham organismos geneticamente modificados (OGMs), sem a expressa referência dessa informação nas embalagens do produto. A decisão é resultado de uma ação civil pública proposta pelo MPF/DF e pelo … Continue lendo

Alteração na Lei de Saneamento promete diminuir inundações

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado, aprovaram o parecer favorável do senador Cícero Lucena (PSDB-PB) ao projeto de lei 506/07 do senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que almeja alterar a Lei do Saneamento … Continue lendo