Arquivos Mensais: abril 2008

Cobrança pela captação de água começa no Estado de São Paulo

Hoje no Estado de São Paulo ninguém paga pela água que consome, a cobrança trazida na conta de água é referente ao serviço prestado pelas empresas de abastecimento, isto é, captação, tratamento e distribuição. A Lei Estadual n. º 12.183/2005, … Continue lendo

CNTI quer suspender lei que proíbe amianto na construção

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal, Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental, com pedido liminar, contra a Lei 13113/01, do município de São Paulo, e o Decreto municipal 41788/02, que regulamenta esta lei. … Continue lendo