Arquivos Mensais: janeiro 2008

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo: Projetos Passíveis de Certificação

O Protocolo de Quioto estabeleceu que as nações desenvolvidas – as que historicamente mais contribuíram para o problema – teriam, entre 2006 e 2012, de reduzir suas emissões em 5% em relação ao que emitiram em 1990. Resta saber como … Continue lendo

Processos de licenciamento ambiental no bioma Mata Atlântica serão retomados pelos órgãos ambientais

Foi publicada a nova resolução n.º 388 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que define as vegetações da Mata Atlântica e seus respectivos estágios de regeneração. Na realidade esta nova resolução convalida 17 resoluções do órgão publicadas entre 1993 … Continue lendo

Aumenta a vigilância sobre óleos lubrificantes usados ou contaminados

Um novo grupo de monitoramento permanente vai acompanhar a destinação dada no país a óleo lubrificante usado ou contaminado. Este novo grupo foi instituído por uma portaria do Ministério do Meio Ambiente, publicada recentemente no Diário Oficial da União. O … Continue lendo

Superior Tribunal de Justiça declara inépcia à denúncia contra representante de pessoa jurídica processada por crime ambiental

A 5ª Turma do STJ decidiu recentemente que, nos casos de crimes ambientais imputados à pessoa jurídica, o processo criminal não se justifica contra o sócio, gerente ou administrador se não for comprovada uma mínima relação de causa e efeito … Continue lendo