Arquivos Anuais: 2008

Agora São Paulo conta com o Selo “ Madeira Legal” – do Cadastro de Comerciantes de Madeira no Estado de São Paulo – CADMADEIRA

As empresas madeireiras paulistas podem, agora, dispor de um selo emitido pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado atestando que se encontram em situação regular perante os órgãos fiscais e sem pendências junto aos órgãos de fiscalização e, principalmente, que … Continue lendo

ECONSULT participa do Seminário “As negociações sobre o clima na COP 14/MOP e o Brasil”

No último dia 19, tivemos a oportunidade de participar do seminário “As negociações sobre o clima na COP 14/MOP e o Brasil” realizado na CETESB que continha palestrantes do Governo e debatedores de ONG’s ambientalistas, entre eles Ministro Luiz Alberto … Continue lendo

Inexistência de nexo de causalidade entre a infração e a pessoa jurídica multada

Trata-se de jurisprudência muito interessante para matéria ambiental, na qual se discute o nexo de causalidade entre o recebimento de cana-de-açúcar proveniente de palha queimada e a pessoa compradora desses produtos, multada. Diante das alegações apresentadas, verifica-se que a pessoa … Continue lendo

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